Acessibilidade
Contraste
Contato
A CÂMARA
Conheça Porto Rico
Parlamentares
Legislaturas Anteriores
PROCESSO LEGISLATIVO
Divulga o plano de contratações anual
Divulga a relação dos licitantes eou contratados s
ESTAGIÁRIOS
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo
Realiza e divulga resultados de pesquisas de satis
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção d
DIVULGA O RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
Acordos firmados que não envolvam transferências d
Divulga lista das informações que tenham sido desc
Divulga lista de documentos classificados em cada
Divulga relatório anual estatístico contendo a qua
IDENTIFICA AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DE CONVENI
Identifica as transferências recebidas
DIVULGA RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
DIVULGA A PAUTA DAS COMISSÕES
DIVULGA A ÍNTEGRA DAS ATAS DE ADESÃO
DEMAIS ATOS DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO E SELEÇÕES PUBLICAS
TERCEIRIZADOS
DIVULGA A REGULAMENTAÇÃO E OS VALORES RELATIVOS AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO LEGISLATIVO
DIVULGA DADOS SOBRE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO
DIVULGA LISTA SOBRE AS VOTAÇÕES NOMINAIS
DIVULGA A PAUTA DAS SESSOES
DIVULGA PAUTA DAS SESSÕES DO PLENARIO
Projeto de Resolução
Estatuto dos Servidores Municipais
Sessões Extraordinárias
Sessões Ordinárias
Requerimentos
Projetos Leis do Legislativo
Projetos Leis do Executivo
Moções
Indicações
CONTRATOS
PUBLICAÇÕES ADITIVOS
Relação de ordem cronologica de pagamentos
Relação dos Fiscais de contratos vigentes
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
TERMOS ADITIVOS
Extrato de Contratos
Erratas e Retificações
Contratos
LEGISLAÇÃO
Tabela com o Padrão Remuneratório dos cargos e fun
Tabela valores das Diárias dentro do Estado, fora
LEI Nº 1859 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS
Lei nº 14129-2021 - Governo Digital
ENCARREGADO DO LGPD
PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANEXOS
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA
PLANO PLURIANUAL - PPA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES
CONTÉM MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
DIVULGA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DIVULGA RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
Requerimentos Diarias
LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018
Código Tributário
Ofícios Encaminhados
Requerimentos
Resoluções
Portarias
Leis Municipais
Leis do Legislativo
Leis Complementares
Lei Orgânica Municipal
Decreto Legislativo
Boletim Informativo
Audiências Públicas
Atas
LICITAÇÕES
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS DAS LICITAÇÕES
RELAÇÃO DOS LICITANTES - CONTRATOS SANCIONADOS
RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
DIVULGA A INTEGRA DAS ATAS DE ADESÃO
Divulga relação das obras paralisadas
DIVULGA OS QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS EF
DIVULGA OS QUANTITATIVOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS E TO
Divulga informações sobre obras
LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS PELO LEGISLA
Plano de Contratação Anual
Tomada de Preços
Pregões
INEXIGIBILIDADE
Dispensa de Licitação
Concorrência Pública
Carta Convite
TRANSPARÊNCIA
CONTATO
CONTATO
OUVIDORIA
RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
Execício:
2026
2025
RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS - 2026
Publicado em:
25/05/2026
